Movimento: PAIXÃO PELA VIDA

O 1º EUVI será realizado no dia 15 de agosto de 2009, às 13:00 horas no SEST SENAT, em São Vicente.

Maiores informações e interesse em participar através do email contato@euvisaovicente.com.br

Movimento: PAIXÃO PELA VIDA 
http://www.euvisaovicente.com.

 

PROPOSTA DO GRUPO "UMA PAIXÃO PELA VIDA"

 

1º EUVI – Encontro Unificado das Vítimas da Impunidade

O grupo “ UMA PAIXÃO PELA VIDA ” realizará na 1ª cidade do Brasil, São Vicente (SP), o 1º Encontro Unificado das Vítimas da Impunidade (I EUVI), com a finalidade de, neste encontro determinar estratégias visando colhimento de assinaturas em vários Estados da União promovendo um abaixo assinado (mínimo de 1.400.000 assinaturas) que constituirá uma ação popular que deverá ser entregue pessoalmente ao Sr. Presidente da Republica, Ilmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva solicitando deste ou do próximo Presidente um plebiscito visando dois temas. Teremos prazo de um ano para o colhimento destas assinaturas o que deverá ocorrer em plena campanha eleitoral de 2.010 A maior dificuldade imposta hoje é a necessidade da inclusão do número do registro eleitoral do assinante.

1° Tema: Alteração na Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente 

“Emancipação Penal” - onde o(s) individuo que cometa crime hediondo seja emancipado independente de sua idade para que possa ser responsabilizado pelo ato praticado. A emancipação se dara após avaliação do indivíduo feita por um grupo de especialistas (à serem definidos) para que seja apurado se o mesmo tinha noção do ato praticado e o dolo criado por este ato. Em sendo apurado que o individuo tinha a devida noção do ato ele deverá ser emancipado e assim poderá responder criminalmente por este ato e, em sendo julgado culpado receberá a pena conforme prescrito no Código Penal. Isto não quer dizer que cumprirá sua pena em presídio junto com adultos, más até que se torne adulto poderá ficar em recolhimento diferenciado.

2° Tema: Alteração na Constituição Federal, Código Penal 

“Tempo Máximo de Reclusão” – onde visamos à abolição do limite máximo para cumprimento de pena, que hoje esta em 30 anos, para que o criminoso possa cumprir sua pena integral, sem qualquer limite de tempo máximo.

Estes dois temas deverão ser avaliados pela população, e votados se concordam ou não com estas duas mudanças. Isto se deve ao elevado índice de crimes cometidos por menores de idade e indivíduos que muitas vezes não chegam a cumprir nem cinco anos de uma pena de trinta anos (quando muitos são condenados a até mais de cem anos).

O 1º EUVI será realizado no dia 15 de agosto de 2009 à partir das 13:00 no auditório do SEST/SENAT, situado na Praça Adalberto Panzan, 151, Esplanada dos Barreiros, São Vicente – SP, CEP 11340-256.

Maiores informações e interesse em participar através do email:

contato@euvisaovicente.com.br 

ou através do site www.euvisaovicente.com.br.

Movimento: UMA PAIXÃO PELA VIDA

http://www.umapaixaopelavida.com.br